Processo 150614/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/03/2012 08:43
Autuado em 20/03/2012 08:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1260/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1260/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1260/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Origem da pensão JOSÉ MARCELINO BARBOSA
Pensionista MARIA APARECIDA DE PAIVA BARBOSA
Representante legal IDINEU ANTONIO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/09/2013 09:55 Petição de outra natureza
27/08/2013 20:03 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2827/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1260/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4387/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 954/2015 -
10/06/2015 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2827/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 7112/2015 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2435/2015 -
28/04/2015 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1842/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Acórdão nº 1260/2015 -
31/03/2015 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1106/2015 -
12/03/2015 09:47 GACAC  
12/12/2014 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 738/2015 -
12/12/2014 15:08 SMPjTC Parecer nº 480/2015 - Pelo registro do ato Pensão por Morte. Manutenção de posicionamento já anteriormente exarado (Parecer nº 19367/12). Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
20/08/2013 09:35 DICAP Parecer nº 18881/2014 - PENSÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
12/07/2013 17:19 DP  
30/04/2013 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3789/2013 -
04/12/2012 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 5512/2012 -
04/12/2012 10:01 SMPjTC Parecer nº 19367/2012 - legalidade e registro Pensão concedida por Município. Cumprimento das normas constitucionais, legais e regulamentares. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo
29/11/2012 11:14 DP Informação nº 13578/2012 -
21/03/2012 11:37 DIJUR Parecer nº 18720/2012 - Pensão concedida a cônjuge de servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
20/03/2012 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4387/2012 -

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